Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina

O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.

Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.

Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso

A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.